NR 05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio
Objetivo:
O curso tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, visando a preservação da vida e promoção da saúde do trabalhador.
Campo de Atuação:
Todas as empresas públicas e privadas que admitam trabalhadores como empregados.
Público Alvo:
Profissionais que atuarão nas Comissões Internas de Prevenção de Acidente de suas empresas.
Conteúdo Programático:
Estudo do ambiente, das condições de trabalho, bem como dos riscos originados do processo produtivo;
Metodologia de investigação e análise de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
Noções sobre acidentes e doenças relacionadas ao trabalho decorrentes das condições de trabalho e da exposição aos riscos existentes no estabelecimento e suas medidas de prevenção;
Noções sobre as legislações trabalhistas e previdenciária relativas à segurança e saúde no trabalho;
Princípios gerais de higiene do trabalho e de medidas de prevenção dos riscos;
Organização da CIPA e outros assuntos necessários aos exercícios das atribuições da Comissão;
>Noções sobre a inclusão de pessoas com deficiência e reabilitados nos processos de trabalho;
Prevenção e combate ao assédio sexual e a outras formas de violência no trabalho.
Metodologia:
Treinamento com exposição teórica na modalidade presencial, de ensino à distância ou semipresencial.
Carga Horária:
8 horas para estabelecimentos de grau de risco 1 e para membros da CIPA do canteiro de obras;
12 horas para estabelecimentos de grau de risco 2, com o mínimo de quatro horas na modalidade presencial;
16 horas para estabelecimentos de grau de risco 3, com o mínimo de oito horas na modalidade presencial;
20 horas para estabelecimentos de grau de risco 4, com o mínimo de oito horas na modalidade presencial.
Referências Normativas:
NR 05.
Validade:
O curso tem validade de 01 (um) ano para os novos representantes nomeados e para os membros da CIPA titulares e suplentes.
