NR 38 - Segurança e Saúde no Trabalho nas Atividades de Limpeza Urbana e Manejo de Resíduos Sólidos

Campo de Atuação:

Empresas que atuam em atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Público Alvo:

Profissionais envolvidos nas atividades de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos.

Pré-requisitos:

• Ensino fundamental completo;
• Ser maior de 18 anos;
• O candidato deve apresentar condições mínimas de saúde física e mental compatível com a atividade a desempenhar;

Conteúdo Programático Prático:

Teoria

• Condições e meio ambiente de trabalho, incluindo situações de grave e iminente risco e o exercício do direito de recusa, especialmente quanto ao risco de descarga atmosférica e atropelamento;
• Perigos identificados, riscos avaliados e as medidas adotadas no PGR relacionadas às atividades de trabalho;
• Uso e conservação da vestimenta de trabalho e dos Equipamentos de Proteção Individual - EPI;
• Orientações sobre aspectos ergonômicos do trabalho, incluindo técnicas de movimentação de carga;
• Procedimentos em caso de acidentes de trabalho, inclusive com material biológico;
• Orientações sobre as situações nas quais os resíduos estejam acondicionados de forma que ofereçam risco à sua segurança ou saúde;
• Noções de sinalização de segurança no trânsito;
• Noções de primeiros socorros.

Prática

• Manuseio e movimentação de carga;
• Operação de máquinas, equipamentos e ferramentas manuais, quando aplicável;
• Sinalização de segurança no trânsito;
• Meios e recursos necessários para os primeiros socorros, encaminhamento de acidentados e abandono da área de trabalho, quando necessário.

* Para o trabalhador que realiza a atividade de poda de árvores, o conteúdo inclui:

• Técnicas de cortes de árvores, incluindo derrubada, direcionamento de queda, remoção de árvores cortadas que permanecem suspensas por galhos de outras árvores, desgalhamento, traçamento/toragem.
• Posturas corporais para preservar a coluna vertebral e manter o equilíbrio durante operação de motosserras, motopodas e similares.

Além do treinamento inicial, o trabalhador da atividade de poda de árvore deve ser treinado para operação segura de máquinas de acordo com a NR-12.

** Conforme a NR 38, a carga horária e o conteúdo dos treinamentos periódicos devem ser definidos pela organização e devem contemplar os princípios básicos de segurança e saúde relacionados à atividade de trabalho.

Metodologia:

Exposição teórica, exercícios práticos e aplicação de procedimentos na prática, na modalidade presencial, de ensino à distância ou semipresencial.

Carga Horária:

A carga horária do treinamento inicial será de 08 (oito) horas, sendo 4 (quatro) horas de conteúdo teórico e 4 (quatro) horas de conteúdo prático.

Referências Normativas:

NR 38; NR 06; NR 12.

Validade:

Não existe validade definida, recomenda-se reciclagem a cada 2 (dois) anos.

Durante os primeiros 10 (dez) dias de trabalho na atividade, os coletores e varredores devem integrar equipe de trabalho que inclua empregado com experiência prévia nas funções, a fim de receberem instruções sobre a atividade.